Política de Privacidade

O presente documento explicita os termos em que o Fama e Fofoca (constituído pela Essence Flow LDA) recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos seus leitores por via das suas aplicações. As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis.

Fama e Fofoca (doravante Essence flow Lda) zela pela privacidade dos seus leitores bem como os dados pessoais submetidos pelos mesmos, sendo responsável pelo sítio www.famaefofoca.com (doravante, o “Sítio”) e pela Aplicação para dispositivos móveis do Fama e Fofoca (doravante, a “App”).

Solicitamos a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos leitores quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos leitores com o website ou plataforma do Grupo Fama e Fofoca.

Vias de recolha de dados dos leitores pelo Fama e Fofoca

Fama e Fofoca recolhe os dados dos seus leitores através das seguintes plataformas:

Registo de leitores no Sítio (página Web e App);
Subscrição de newsletters no Sítio (página Web e App);
Contacto dos leitores via e-mails corporativos, nomeadamente contacto@famaefofoca.com

Dados que Fama e Fofoca recolhe dos seus leitores

Identificação e contacto: nome e endereço de correio eletrónico, sexo, fotografia e local. Sempre que um leitor se registe via qualquer rede social, autoriza que a rede social partilhe alguns dos seus dados com Fama e Fofoca. Por via de registo com o seu e-mail, apenas recolhemos o nome e o endereço de e-mail.

Lista de artigos de leitura guardados: informação dos artigos que o leitor guardou na sua área reservada.

Informação técnica sobre dispositivos informáticos: sistema operativo, resolução, software, motor de busca ou dispositivo móvel utilizados para aceder ao Sítio.

Informação anónima: registo de atividade e navegação no Sítio.

Dados de Menores

Fama e Fofoca não recolhe intencionalmente (nem consegue distinguir) dados de menores com idade inferior a 16 anos. No entanto caso, com a informação de que foram recolhidos dados de menores, o Fama e Fofoca irá de imediato proceder à eliminação dos mesmos.

Utilização dos dados recolhidos

O Portal Fama e Fofoca utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:

Disponibilização dos seus serviços ao leitor;

Prestação de apoio ao leitor;
Cumprimento de obrigações contratuais e legais;
Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o leitor;
Melhoraria do funcionamento do Sítio, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.

Transmissão dos dados

Fama e Fofoca transmite os dados dos seus leitores aos seus prestadores de serviços, que são empresas externas para assistência e suporte nos seus negócios, na estrita medida do possível, sendo os mesmos obrigados a cumprir as normas e regulamentos de proteção dos dados pessoais.

Violação de Dados

Fama e Fofoca não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o leitor a navegar fora do domínio www.famaefofoca.com, sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.

Todos os dados recolhidos são processados de forma automática sendo que a informação enviada pelos utilizadores é encriptada e gerida com segurança avançada.

Fama e Fofoca utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção tecnológica contra ataques à informação pessoal dos utilizadores e apenas subcontrata fornecedores de serviços que garantam o mesmo nível de proteção.

A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidas através do Sítio terá como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).

Direitos dos Titulares dos Dados

Os leitores podem exercer os seus direitos para os contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Fama e Fofoca referidos abaixo na presente Política de Privacidade e Cookies.

Os leitores do Fama e Fofoca detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:

Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.

Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras.

Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados do Fama e Fofoca

Direito de Apagamento – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:

deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;
os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;
se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.

A eliminação pode ser feita em modo self-service através da página de gestão de conta, ou fazendo um pedido por email, a partir do email associado à conta, para contacto@famaefofoca.com

Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.

Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados) – o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível).

Direito de Oposição – o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.

Direito ao Conhecimento da existência de uma violação de dados – o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.

Direito de Reclamação para autoridade de controlo – o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, como para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Prazo de Conservação dos Dados

Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.

Os dados de identificação de leitores registados e lista de artigos de leitura guardados são conservados enquanto se mantiver a sua relação com o leitor. Pelo que se manterão até ao leitor proceder à eliminação do seu registo no Fama e Fofoca ou solicitar a sua eliminação/cancelamento da sua subscrição.

Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.

Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para os seguintes contactos:

Fama e Fofoca Lda
Departamento de Privacidade de Dados
Largo do Doutor Tito Fontes, 135
4000-124

Ou por e-mail para o endereço: contacto@famaefofoca.com

Considerações Finais

Fama e Fofoca não é responsável pelo conteúdo dos comentários dos leitores, pelo que quaisquer dados pessoais que sejam divulgados por algum leitor neste contexto serão prontamente eliminados no momento em que o Fama e Fofoca for notificado da divulgação de tais dados.

Fama e Fofoca reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições descritas nesta página, pelo que aconselhamos a visita frequente a este endereço.

Consideramos que os utilizadores estão conscientes destas políticas ao navegar em www.famaefofoca.com

Data da última revisão: 04/03/2024