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Termos e Condições

A publicação periódica Fama e Fofoca é detido pela empresa Essence Flow Lda com sede no Largo do Doutor Tito Fontes, 135 - Portugal.

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet e da aplicação (comummente denominada app) do Fama e Fofoca. Fama e Fofoca reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

 

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Sítio toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens que contenha ou não o logotipo da marca Fama e Fofoca, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do Fama e Fofoca, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do Fama e Fofoca, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

 

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao Fama e Fofoca, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens, textos e logotipos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o Fama e Fofoca rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos.

 

O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infractor previsto no artigo 187.º - Ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço

Artigo 323.º


Violação do exclusivo do logótipo

É punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa até 360 dias quem, sem consentimento do titular do direito, usar no seu estabelecimento ou na sua entidade, em anúncios, correspondência, produtos ou serviços ou por qualquer outra forma, sinal que constitua reprodução ou que seja imitação de logótipo já registado por outrem.

 

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do Fama e Fofoca é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que Fama e Fofoca entenda que são únicos e exclusivos face aos demais órgãos de comunicação social.

O acesso ao Sítio é diferenciado em dois tipos: utilizadores sem registo; utilizadores com registo. O conteúdo disponível para consulta é distinto em função do tipo de acesso que o utilizador disponha.

  • Utilizadores sem registo
    Podem aceder a todos os artigos disponíveis no Sítio, incluindo um determinado número limite de artigos Premium. Fama e Fofoca reserva-se o direito de alterar a qualquer momento o limite máximo de artigos, tanto de artigos Premium como dos restantes, de livre acesso a utilizadores não registados.

  • Utilizadores registados
    Os utilizadores registados são todos aqueles que efetuam um registo no Sítio. Fama e Fofoca reserva-se o direito de em qualquer momento alterar as funcionalidades disponíveis aos utilizadores registados, bem como o número de artigos, Premium e restantes, que estes podem ter acesso.

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3. Procedimento de Registo

O registo é efetuado através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o email e nome do mesmo. O registo no Sítio possibilita o acesso a funcionalidades exclusivas do Sítio, nomeadamente a possibilidade de comentar, guardar artigos, de efetuar comentários aos artigos publicados no Sítio, de gerir a subscrição de newsletters, seguir autores, tópicos e categorias.

O registo poderá ser efetuado através de uma de duas formas possíveis: deverá conectar-se diretamente através de uma rede social (Facebook ou Google), ou preenchendo diretamente no Sítio os dados pessoais necessários (nome, email e password).

Ao efetuar o registo e proceder ao respetivo login o utilizador concorda em:

  • Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade e Cookies, disponível no www.famaefofoca.com

  • Ceder o acesso aos seus dados pessoais essenciais, caso efetue diretamente o preenchimento no Sítio, ou ao seu perfil pessoal numa das redes sociais mencionadas, caso opte pela validação do seu acesso através do Facebook ou Google;

  • Aceitar que o utilizador é responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;

  • Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros do Fama e Fofoca;

  • Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;

  • Não prejudicar Fama e Fofoca. nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;

  • Reportar ao Fama e Fofoca qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 10 dos presentes Termos e Condições.

 

 

4. Suspensão do Acesso

Fama e Fofoca reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

5. Suspensão das Caixas de Comentários

Fama e Fofoca reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

 

6. Publicidade/Patrocínios

As plataformas do Fama e Fofoca poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – Fama e Fofoca declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao Fama e Fofoca, exceto na medida imposta pela lei.

7. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui:

8. Conteúdo Patrocinado

Fama e Fofoca, através do seu laboratório de conteúdos para marcas Fama e Fofoca, produz e publica conteúdos patrocinados por marcas. Estes conteúdos são desenvolvidos por uma equipa de profissionais especializados que é independente da redação do Fama e Fofoca mas têm o mesmo nível de qualidade, criatividade e rigor que os conteúdos editoriais. São assinados pelo Fama e Fofoca e têm a identificação da marca que patrocina.

 

Publicamos ainda conteúdos nativos de marcas, produzidos pelas mesmas e da sua inteira responsabilidade, assinalando estes casos com a frase “Este conteúdo é da autoria de(…)”.

9. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

Fama e Fofoca possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Largo Doutor Tito Fontes, 135 ou pelo correio eletrónico contacto@famaefofoca.com.

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